3/30/2005

O Homem Demolidor

Há quem duvide da utilidade de ler os discursos, as memórias e os pensamentos das personalidades de hoje. E por bons motivos. Raramente defendem ideias novas e interessantes; o estilo costuma alternar entre o relatório de contas e a declaração amorosa; e – logo abaixo de bispos, professores e escanções – fica sempre a suspeita de que o autor é mentiroso.
Veja-se o caso de Durão Barroso. No seu último livro, ainda Primeiro-Ministro, página sim, página não promete o «alívio da carga fiscal» (sob a forma de «choque»). Chegou ao governo e .... aumentou o IVA. Página sim, página não longas enumerações dos males nacionais na educação, na saúde, nas finanças e sempre com números para provar. Tudo verdade, sim senhor. Mas Portugal está mal desde o séc. XVII. Não basta dizer que se «acredita nos portugueses». É preciso, além de diagnósticos, uma política realista para o país e, agora, para Europa. E só para saber se ela existe, vale a pena ler Mudar de Modelo.
A política orçamental é o «eixo central» das propostas de Barroso. Segundo ele, há que cortar nas «aplicações inúteis» e pôr «fim» o mais depressa possível ao «despesismo» e atingir o «equilíbrio orçamental». Para tal, promete uma «gestão profissionalizada» dos serviços do Estado, que passa por «parcerias» com «entidades privadas» e, em certos casos, privatizações.
Até aqui tudo bem. Qualquer pessoa sensata poderia subscrever este programa. Exceptuando os dirigentes do futebol, há alguém que defenda publicamente o «clientelismo» e a gestão pouco profissional? E mesmo que houvesse, a ortodoxia europeia obriga-nos a esta política. Aqui, Barroso está simplesmente a repetir as recomendações dos senhores comissários.
Mas a fé de Durão Barroso no orçamento é ainda mais profunda, pois «só depois de reabilitadas as finanças públicas, de modo a libertar o sistema do parasitismo clientelista (...) é que (...) governo poderá concentrar-se nas tarefas essenciais do Estado». O significado disto é óbvio: Durão não tem qualquer projecto político. Pois o normal é ser a definição das «tarefas essenciais do Estado» a determinar a «reabilitação» das finanças, não o inverso. Não basta dizer, "Levanta-te e Caminha"! O corte da despesa, presume-se, deveria estar subordinado a uma visão política geral. Não faz sentido cortar só por cortar. E há áreas onde até deve ser necessária mais despesa, não menos. E quais são? Durão não diz. Que prioridades tem? A Educação, a Defesa, a Saúde? Chapéus para o Verão ou chaves-de-ouro da vila de Abrantes? Sobre isto, nicles.
Na verdade, o que se está aqui a cozinhar é antes um ataque à própria ideia de Estado. Para Durão, «o Estado é normalmente o problema e não a solução». E por isso deseja que o Estado «ominipresente» e «prestador» dê lugar ao Estado «garante, regulador e fiscalizador». Que isto implica necessariamente mais despesa, não o parece preocupar. Para o Primeiro-Ministro, o «fortalecimento da sociedade civil» vai por si só resolver todos os problemas. Mas é exactamente nos países com maior Estado-Providência (na Escandinávia) que a participação cívica é maior que as associações são mais activas. Esta crendice chega ao apogeu na política social. Para Durão, a distinção entre segurança social pública e privada é uma «falsa questão». Há sim que valorizar a família, as misericórdias e as associações de beneficiência na protecção, note-se, dos «deficientes», dos «doentes», dos «mais pobres» e das «famílias com mais dificuldades». Por essa Europa fora, que Durão tanto admira, a providência social foi, e ainda é, um direito universal; por estas bandas, é uma ajudinha aos «que mais precisam». Só uma minoria vai beneficiar das suas políticas: os poderosos desta terra e a nova casta de quadros e gestores que saltita à sua volta. Mas da classe média para baixo, ou seja, quase toda a gente, o que se espera do governo é mais serviços do Estado, não menos, para fazer frente à insegurança do quotidiano e às mudanças abruptas do mercado.
O que nunca encontramos no livro de Durão Barroso é um verdadeiro pensamento político. Sabemos que é adepto do «patriotismo» e do «humanismo cristão». Mas que ideia tem da “boa sociedade”? Qual a sua definição das obrigações e dos deveres do cidadão? Quais os limites da acção política (é ingenuidade minha, mas não há, por exemplo, qualquer reflexão sobre o poder das grandes empresas)? Qual o papel dos partidos e dos movimentos sociais? Que aqueles são hoje meras agências de recolha de fundos já todos sabemos. Mas acha isso bem?
Aliás, as medidas que defende vão precisar de governos fortes e com elevada legitimidade. Isso poderia até ser um estímulo para um fortalecimento dos partidos do governo, e em consequência, um apelo à participação política e cívica. Em Portugal, sendo o que as coisas são e a avaliar pelos congressos do PSD, onde o governo engole sempre o partido, a evolução parece ser em sentido contrário. Com o previsível crescimento da contestação social, e sem um partido forte e mobilizador, os governos, por mais retórica anti-lobbie que produzam, tenderão sempre a apoiar-se nos mais poderosos, nas “elites” (agora tão em voga), e ao contrário do que se tem proclamado, a serem fracos.
Ninguém espera que Durão, aqui como na Europa, seja um Péricles ou um Lincoln. Mas é triste ver como Presidente da Comissao Europeia o chefe de uma comissão de liquidação.

Durão Barroso, Mudar de Modelo, Gradiva, Lisboa, 2002.

Tiago Fernandes
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